Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da plataforma TocaOnde, oferecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ](“TocaOnde”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

O TocaOnde é um marketplace que conecta artistas independentes e casas de show e locais, facilitando a descoberta mútua, a curadoria de eventos ao vivo e a organização de shows.

O TocaOnde é um intermediário: oferecemos as ferramentas para as partes se encontrarem e negociarem, mas não somos parte dos acordos, contratações ou apresentações combinados entre artistas e locais, nem garantimos a realização, a qualidade ou o pagamento de qualquer show.

• Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil para usar a plataforma.
• As informações fornecidas no cadastro e no perfil devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas.
• Ao cadastrar um local ou um artista, você declara ter autorização para representá-lo.
• Se você usa e-mail e senha, é responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Se você entra com “Continuar com o Google”, é responsável pela segurança da sua própria conta Google, já que o acesso a ela dá acesso ao TocaOnde. Em ambos os casos, você responde por toda atividade realizada na sua conta e deve nos avisar imediatamente em caso de uso não autorizado.

Ao usar o TocaOnde, você concorda em não:

• Publicar conteúdo falso, enganoso, ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Assumir identidade de outra pessoa, artista ou local, ou fornecer informações fraudulentas;
• Usar a plataforma para spam, assédio, golpes ou qualquer finalidade ilícita;
• Tentar burlar a segurança, coletar dados de terceiros sem autorização (scraping) ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual em fotos, vídeos, repertório ou marcas.

Você continua sendo o titular do conteúdo que publica (perfil, textos, fotos, vídeos, repertório). É inteiramente responsável por ele e declara ter os direitos necessários para publicá-lo.

Ao publicar, você concede ao TocaOnde uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir e reproduzir esse conteúdo na medida necessária para operar e divulgar a plataforma e o seu perfil (por exemplo, mostrar seu perfil na busca e nas páginas públicas). Essa licença termina quando você remove o conteúdo ou encerra a conta, exceto por cópias já distribuídas ou exigidas por lei.

Podemos exibir, ordenar e recomendar perfis, vagas e shows — inclusive por meio de curadoria e de sugestões automatizadas de encaixe — para melhorar a experiência. Podemos, a nosso critério e de forma razoável, moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos. Nada disso transforma o TocaOnde em parte dos acordos entre artistas e locais.

O uso do TocaOnde é gratuito. Atualmente não cobramos de artistas nem de locais para criar perfil, marcar datas, publicar vagas, enviar convites ou fechar shows.

O TocaOnde não processa pagamentos entre as partes. Cachês e demais valores são combinados e pagos diretamente entre artista e local, fora da plataforma, sob responsabilidade exclusiva deles.

Se no futuro introduzirmos recursos pagos, isso será comunicado com antecedência, e nenhuma cobrança será feita sem o seu consentimento prévio.

A marca, o logotipo, o design, o código e os demais elementos do TocaOnde pertencem ao TocaOnde ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre esses elementos, exceto o direito limitado de usar a plataforma conforme aqui previsto.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que representem risco à plataforma ou a outros usuários, preferencialmente com aviso prévio quando cabível.

O encerramento não afeta direitos e obrigações já constituídos até aquele momento.

A plataforma é oferecida “no estado em que se encontra”. Nos esforçamos para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

Como somos apenas o intermediário, não nos responsabilizamos por acordos, apresentações, cancelamentos, pagamentos, danos ou condutas entre artistas e locais, nem pela veracidade do conteúdo publicado por usuários. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se a danos diretos comprovados. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permita afastar (por exemplo, normas de proteção ao consumidor).

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando a mudança for relevante, avisaremos por meios razoáveis. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. A data no topo indica a última revisão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.