Política de Privacidade

O TocaOnde é uma plataforma que conecta artistas independentes, casas de show e a curadoria de eventos ao vivo. O controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO — CIDADE/UF](“TocaOnde”, “nós”).

Esta Política explica, de forma transparente, quais dados coletamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos como titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por receber comunicações de titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma:

Dados de cadastro

• Se você se cadastra pelo formulário: nome, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada, nunca em texto puro).
• Se você se cadastra ou entra com “Continuar com o Google”: nome, e-mail (já verificado pelo Google) e foto de perfil. Nesse caso não guardamos nenhuma senha sua — quem confirma sua identidade a cada acesso é o próprio Google.
• Tipo de conta: artista/banda ou casa de show/local.

Se o e-mail confirmado pelo Google for o mesmo de uma conta que você já tinha criado por e-mail e senha, vinculamos automaticamente ao seu cadastro existente — nunca criamos uma conta duplicada. Não enviamos nenhum dado seu ao Google como parte deste login: a informação corre no sentido contrário, do Google para nós, apenas para confirmar quem você é. O uso que o Google faz dos seus dados do lado dele é regido pela política de privacidade do próprio Google.

Dados de perfil

• Informações que você publica: biografia, gêneros musicais, cidade, repertório, links e vídeos, foto e usuário do Instagram (quando você opta por conectá-lo).

Dados de uso da plataforma

• Datas de disponibilidade, vagas publicadas, convites e propostas enviados e recebidos, mensagens trocadas dentro da plataforma e avaliações.

Dados técnicos

• Registros de acesso (endereço IP, data e hora), tipo de dispositivo e navegador, e cookies necessários para manter sua sessão — conforme a seção de Cookies abaixo.

Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) intencionalmente. Pedimos que você não inclua esse tipo de informação em campos livres de perfil ou mensagens.

Tratamos seus dados para finalidades específicas, cada uma amparada por uma base legal do art. 7º da LGPD:

• Prestar o serviço — criar e manter sua conta, exibir seu perfil, conectar artistas e locais e viabilizar convites, propostas e avaliações. Base: execução de contrato (art. 7º, V).
• Sugerir encaixes (matchmaking) — recomendar artistas e vagas compatíveis a partir do seu perfil e atividade. Base: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Segurança e prevenção a fraude — proteger contas, investigar abusos e manter a plataforma disponível. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comunicações operacionais — avisos sobre sua conta, convites e mudanças no serviço, enviados de [email protected]. Base: execução de contrato (art. 7º, V).
• Comunicações de marketing (quando houver) — novidades e dicas. Base: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.
• Cumprir a lei — quando exigido por obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade. Base: obrigação legal (art. 7º, II).

O TocaOnde usa um algoritmo para sugerir encaixes entre artistas e vagas (o “% de encaixe”). Essas sugestões são apoio à decisão — quem escolhe contratar ou aceitar é sempre uma pessoa. Ainda assim, nos termos do art. 20 da LGPD, você pode solicitar informações sobre os critérios usados e pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, escrevendo para [email protected].

Seus dados não são vendidos. Compartilhamos apenas o necessário, nas seguintes situações:

• Com o outro lado do marketplace — seu perfil público e as informações de contato que você optar por exibir ficam visíveis a artistas e locais com quem você interage. Essa é a própria finalidade da plataforma.
• Com prestadores de serviço (operadores) — empresas que nos apoiam em hospedagem, infraestrutura, envio de e-mails e processamento de recursos de inteligência artificial (por exemplo, para o matchmaking), sempre sob contrato e obrigação de confidencialidade, tratando os dados apenas conforme nossas instruções.
• Com autoridades — quando exigido por lei, regulação ou ordem judicial.

Alguns de nossos prestadores (por exemplo, de hospedagem, CDN e processamento de IA) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional é feita com as salvaguardas exigidas pelos arts. 33 a 36 da LGPD, garantindo grau de proteção adequado aos seus dados.

Usamos cookies para dois fins:

• Essenciais — mantêm você autenticado e a plataforma funcionando (sessão, login, segurança). Sem eles, o serviço não opera; por isso não dependem de consentimento.
• Preferência — lembram escolhas como o tema claro/escuro, guardadas no seu próprio navegador.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que os essenciais são necessários para o login funcionar.

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento, o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento e se opor a tratamentos, nos casos previstos em lei;
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas (ver seção de matchmaking).

Boa parte dos seus dados pode ser vista e editada diretamente no seu painel. Para os demais pedidos — inclusive exclusão de conta e portabilidade — escreva para [email protected]. Responderemos no menor prazo possível. Podemos precisar confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, para proteger sua conta.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como tráfego cifrado (HTTPS), armazenamento de senhas com hash, controle de acesso e monitoramento. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme a LGPD.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para as finalidades desta Política. Após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo quando a guarda for exigida por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos (por exemplo, prazos de registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet).

O TocaOnde é destinado a maiores de 18 anos e não é dirigido a crianças e adolescentes. Se identificarmos uma conta criada por menor de idade sem a devida autorização, poderemos suspendê-la e excluir os dados relacionados.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando a mudança for relevante, avisaremos por meios razoáveis (por exemplo, e-mail ou aviso na plataforma). A data no topo indica a última revisão.